A coleta e transporte de resíduos perigosos precisa seguir uma serie de normas e regras para que cheguem à destinação final de forma adequada e segura. Isso porque muitos desses resíduos contem altas concentrações de poluentes, que representam riscos à saúde das pessoas e ao meio ambiente.

Além disso, há leis que determinam responsabilidades e preveem penalidades para a empresa que negligencia o cumprimento dessas normas e regras.

Confira sete dicas importantes sobre coleta e transporte de resíduos perigosos abaixo!

1ª dica: Saiba quais resíduos são perigosos

Resíduos perigosos são aqueles que requerem o maior cuidado tanto na coleta, acondicionamento, transporte e principalmente na destinação final. 

Esses resíduos apresentam elevado risco à saúde pública e/ou à qualidade ambiental devido a certas características, como: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, além daqueles que são cancerígeno, teratogênico e mutagênico.

Para a coleta e transporte de resíduos perigosos é importante saber quais as suas características para evitar riscos ambientais e a saúde. Para isso deve ser feito a sua caracterização.

Conhecer o tipo de resíduo perigoso também facilita a dimensionar a vulnerabilidade do mesmo durante o trajeto de transporte.

2ª dica: Conheça as regulamentações sobre coleta e transporte de resíduos perigosos

O transporte de resíduos perigosos e a coleta são regulamentados pela ANTT 5232/2016. Essa regulamentação determina à correta classificação do produto, à adequação, certificação e identificação dos volumes e das embalagens, à sinalização das unidades e dos equipamentos de transporte, à documentação, às prescrições aplicáveis a veículos e equipamentos do transporte rodoviário, quantidade limitada e a classificação de acordo com o número ONU .

Já a Resolução ANTT nº. 3665/11, atualizada pela Resolução ANTT nº 5.848/19, que entrará em vigor em dezembro de 2019 estabelece deveres, obrigações e responsabilidades, além das infrações que serão submetidos caso não sigam essas regulamentações.

Essas determinações são importantes para que qualquer um que manuseie o resíduo perigoso saiba do que se trata.

É importante conhecer as regulamentações de transporte para não sofrer punições pelo descumprimento da mesma. Por exemplo, a ANTT 5232 determina que a empresa preencha um checklist com dados dos resíduos, do veículo e do motorista, o qual deverá servir para liberar ou não a carga.

Este checklist pode ser gerado de forma automática pelo software de gestão de resíduos da VG Resíduos.

Outras NBRs tratam da questão dos resíduos perigosos, no caso da NBR 13.221 que determina que os resíduos passiveis de descontaminação só podem passar pelo procedimento em empresas previamente autorizadas. Além do mais, o resíduo descontaminado deverá ser transportado com documentação pertinente e identificação específica.

O transporte de resíduos perigosos deverá atender ao Decreto nº 96044 e à portaria nº 204 do Ministério dos Transportes. Estes instrumentos determinam ações específicas, como por exemplo, o porte da ficha de emergência para todos os resíduos perigosos, a qual deverá acompanhar o resíduo desde sua origem até a destinação final. Também devem ser obedecidas as NBRs 7500, 7501, 7503, 9735 e 14619.

3ª dica: Saiba quais documentos são essenciais para transportar resíduos perigosos

coleta e transporte de resíduos perigosos

Para transportar resíduos perigosos é necessário seguir alguns cuidados determinados pela legislação ambiental, entre eles a necessidade do preenchimento e porte de documentos como CIV, CIPP, Ficha de Emergência, Manifesto de Transporte, etc.. 

Para realizar o transporte de resíduos perigosos, o transportador deve estar inscrito em categoria específica do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, e comprovar prévia inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividade Potencialmente Poluidora CTF/APP, quando exigido pelo IBAMA. Além de realizar avaliação da conformidade dos veículos e equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel, quando aplicável, por meio de inspeção ou certificação.

O gerador tem total responsabilidade para verificar se a transportadora cumpre com todos esses quesitos exigidos pela legislação. Pois, ele é considerado corresponsável caso o transportador não cumpra a lei.

É imprescindível que os veículos ou equipamentos contendo resíduos perigosos só circulem nas vias públicas acompanhados dos seguintes documentos, apresentados corretamente preenchidos e legíveis:

  • CIV (Certificado de Inspeção Veicular);
  • CIPP (Certificado de Inspeção de Transporte de Produtos Perigosos);
  • licença de transporte;
  • documento fiscal;
  • declaração do expedidor;
  • ficha de emergência;
  • plano de emergência e contingência;
  • manifesto de transporte;
  • certificado de MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos);
  • envelope de transporte.

Todos esses documentos podem ser feitos pelo software da VG Resíduos, que contem todas as informações dos resíduos gerados pela organização e que serão ser coletados e transportados.

4ª dica: Controle a rastreabilidade da coleta

coleta e transporte de resíduos perigosos

A rastreabilidade da coleta de resíduos é uma forma de a empresa obter informações detalhadas e transparentes de todos os resíduos encaminhados à destinação final. Essa rastreabilidade é feita através Manifesto de Transporte de Resíduos, CADRI e/ou do Certificado de Destinação Final. Mas também, para esse controle o gerador pode contar com a tecnologia na sua gestão de resíduos, como por exemplo, o software da VG Resíduos.

O software tem o objetivo de gerenciar o banco de dados com informações atualizadas sobre a movimentação dos resíduos.  A rastreabilidade deve conter as informações do gerador, tipo de resíduo, volume e informações do fornecedor que realizou a destinação.

5ª dica: Faça a gestão de rotas

A gestão de rotas possui uma função essencial na coleta e transporte de resíduos perigosos. Por meio dele, o transporte de resíduos é otimizado, os custos são reduzidos e a destinação de resíduos é maximizada.

A gestão de rotas é o planejamento das rotas, ou seja, é o planejamento de qual a forma mais eficiente para transportar resíduos perigosos, qual a melhor rota e qual o itinerário mais seguro. Além disso, na gestão são avaliados os custos, sempre buscando a forma mais econômica para a empresa. É buscado por fornecedores mais próximos da organização e formas mais econômicas de destinação que de alguma forma trás rentabilidade e/ou economia para a instituição.

Conhecer rota, além do ponto para a distribuição dos resíduos perigosos, é imprescindível. Além disso, permite que seja estabelecido um cronograma de coleta para um trabalho com proteção.

6ª dica: Saiba como identificar o resíduo e sinalizar o transporte

coleta e transporte de resíduos perigosos

Todo resíduo perigoso deve possuir identificação com descrição detalhada dos das substâncias que o compõem, além de tabelas e informações dos riscos. O veiculo de transporte deve ser devidamente sinalizado.

Cada substância tem sua sinalização, de acordo com suas propriedades e características. 

7ª dica: Realize treinamento e aperfeiçoamento

A ultima dica diz a respeito dos treinamentos e aperfeiçoamentos sobre a coleta e transporte de resíduos perigosos.

Os condutores devem estar devidamente habilitados e preparados para possíveis problemas e possuir competências na gestão de soluções, caso haja algum imprevisto, vazamento ou problema ocorrido durante o trajeto.

Sendo assim, para a coleta e transporte de resíduos perigosos seguir essas sete dicas garante que eles cheguem de forma correta e segura a destinação final. Além do mais, como a VG Resíduos você tem auxilio na gestão de resíduos, gerenciamento, destinação, logística reversa e na coleta e transporte de resíduos perigosos.

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